COVID-19 | Governo prolonga Situação de Calamidade
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O Conselho de Ministros aprovou dia 13/05 a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 30/05.
Atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, através da reavaliação semanal dos indicadores epidemiológicos relevantes, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o dia 1 de maio.
Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras:
• A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;
• Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
• A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.
• As instalações desportivas onde ocorra prestação de serviços passam a encerrar às 22h30.
Passa também a estar permitido o funcionamento:
• Da atividade dos equipamentos itinerantes de diversão;
• Dos parques de diversão infantil de natureza privada ainda que na dependência de autorização da DGS;
• Dos parques aquáticos.
Consulte o documento relativo à última reavaliação Apresentação Situação de Calamidade, 13 de maio 2021