Mini-Presidentes

Conheça o projeto "Mini-Presidentes"

O projeto Mini-Presidentes, promovido pela União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nasceu em 2014 no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança.
Já com 5 edições decorridas, este projeto surge com o objetivo de promover uma cidadania ativa e participativa, junto das crianças inseridas na comunidade escolar. Inicialmente pensado para os alunos do 1º ciclo do ensino básico, em 2018, o projeto foi alargado ao 5º ano de escolaridade, dado ao seu sucesso crescente.
Através dos Mini-Presidentes os mais novos são convidados a envolver-se no processo de cidadania, algo que, devido à sua faixa etária estão normalmente impossibilitados, não tendo a oportunidade de manifestar as suas ideias e sugestões em relação à sociedade onde se inserem.
Durante a iniciativa são organizadas simulações de Reunião Pública de Executivo, nas quais os alunos se centram em diversos temas propostos, inseridos na área social, cultural, educativa, ambiental e do Espaço Público. É neste âmbito que os alunos ganham uma perspetiva das competências próprias ou delegadas da Junta de Freguesia. Nestas sessões, enquanto uns alunos assumem o papel de “Mini Executivo” (composto por todos os elementos deste órgão), outros assumem o papel de público interveniente.
Ainda durante a “Mini Reunião”, alguns elementos (reais) do Executivo e/ou da Assembleia de Freguesia assistem e participam no debate, em conjunto com os alunos envolvidos, dando alguns contributos e experiências próprias relativas ao dia-a-dia da gestão da freguesia.

As sugestões e as propostas dos alunos, resultantes das sessões realizadas, são analisadas pelo Executivo da Autarquia, para que possam ser, eventualmente, implementadas ou associadas a projetos da freguesia. Neste sentido podemos, por exemplo, destacar:

• Reforço da sensibilização efetuada à Câmara Municipal de Sintra para a requalificação de um espaço de lazer com a inclusão de equipamentos infantis, próximo da Escola n.º 2 de Monte Abraão, tendo o mesmo sido inaugurado em 2018;
• Implementação do Programa Vigilantes em Contexto Escolar, com o seu início no ano letivo 2016/2017 tendo como objetivos atuar preventivamente na segurança das crianças que frequentam as escolas do 1º ciclo, promovendo a segurança rodoviária;
• Execução e distribuição da brochura relativa às ações de sensibilização relativamente às preocupações ambientais, junto da comunidade nos dias 11 e 24 de junho de 2018.

Em suma, através da participação no projeto “Mini Presidentes”…

Os alunos…

• sentem-se mais próximos dos eleitos;
• desenvolvem a capacidade de debater e criar ideias e opiniões (garantindo de certa forma, no futuro, uma marca positiva na comunidade);

Os alunos e a restante comunidade escolar…

• passam a compreender melhor as competências da Junta de Freguesia e a forma desta se organizar;
• tomam conhecimento dos possíveis canais de participação para a comunidade em geral.

A Freguesia e a Comunidade em geral…

• Com a implementação de algumas ideias nascidas das sessões, a Freguesia e os cidadãos usufruem, por exemplo, de novos projetos disponíveis em prol da comunidade ou de espaços públicos novos/requalificados.

Cronologia e alguns números

ANO I (2014)
A primeira edição desta ação, ocorrida em 2014, decorreu como experiência-piloto. Os alunos das quatro escolas do 1º ciclo da freguesia, realizaram visitas a diversos locais e associações da freguesia, tendo como objetivo principal a vivência direta e contextualizada, representando simbolicamente, o Presidente da Junta. Estas visitas permitiram aos alunos, conviver com a realidade local e contribuir, através de sugestões, para a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

ANO II, III e IV (2015, 2016, 2017)
Entre 2015 e 2017, com o intuito de uma participação mais alargada aos alunos do 1º ciclo (nomeadamente aos alunos do 3º e 4º ano), levou-se a efeito a simulação de uma Reunião Pública de Executivo, em contexto escolar. Em cada ano destes alunos, foi proposto abordar dois temas com abrangência educativa e social, para que os alunos manifestassem as suas preocupações, prioridades e apresentassem possíveis soluções para com a comunidade. Neste âmbito, surgiram questões trabalhadas em sala de aula e no seio familiar que foram, posteriormente, debatidas na ação.

Os temas propostos foram os seguintes:
2015-2016: Educação e Cultura;
2016-2017: Espaço Público e Práticas de Cidadania – Voluntariado;
2017-2018: Comércio Local e Papel do cidadão na freguesia.

Ao longo destes 3 anos nas “mini-reuniões” foram debatidos, por cerca de 2940 alunos, 72 pontos de ordem de trabalho, relacionados com os temas propostos, dos quais 37 foram desenvolvidos/executados, destacando-se as seguintes áreas: manutenção do espaço público, voluntariado, comércio local, práticas de cidadania, envelhecimento ativo, empregabilidade e ação social.

ANO V
Em 2018, a metodologia foi replicada aos alunos do 5º ano, das três escolas da freguesia, com o objetivo de alargar o envolvimento destes alunos na participação ativa. No âmbito da “Ação Social e Participação Jovem na freguesia (fora da escola), foram propostos 12 temas de trabalho e divulgados/desenvolvidos/executados 4 temáticas, a saber:

• Projeto de Sensibilização junto da comunidade “Mês de Prevenção e Maus Tratos na Infância”;
• Ocupação dos jovens nas férias - projeto “Campo de Férias”;
• Economia circular - projeto Loja Solidária ReciclArte;
• Envelhecimento Ativo - divulgação dos projetos das Associações de Reformados da freguesia e da Universidade Sénior.

Relativamente aos alunos do 3º e 4º ano (1º ciclo), com o objetivo de valorizar as suas opiniões relativamente às preocupações ambientais, a autarquia propôs a produção de desenhos e trabalhos escritos, relativos ao tema, para a criação de uma brochura de sensibilização para a comunidade. Estas brochuras foram distribuídas pelos alunos, junto ao comércio local e nas estações ferroviárias da freguesia. Para simbolizar esta ação, a autarquia ofereceu às escolas participantes, uma lona representativa da brochura para ser exposta no interior dos estabelecimentos de ensino.

ANO VI
Em 2019, a edição decorreu nos dias 7, 11, 12 e 13 de junho e envolveu seis escolas da Freguesia: quatro do ensino básico e duas do 2º ciclo, abrangendo um total de cerca de 240 alunos e 12 docentes.
O tema deste ano foi a Prevenção Rodoviária, com os mais novos a demonstrarem a sua preocupação com questões relacionadas com a passagem de peões nas passadeiras, semáforos, faixas luminosas no chão, vigilância para registo de infrações, entre outras.

Participações:

• Alunos do 1º ciclo: 2960 participantes;
• Alunos do 5º ano: 280 participantes;
• Pessoal Docente 1º ciclo: 120 participantes;
• Pessoal Docente 2º ciclo: 14 participantes;
• Pessoal Não Docente: 64 participantes

Prémios e reconhecimentos:

• O Projeto dos Mini-Presidentes foi um dos 5 finalistas ao Prémio “Boas Práticas de Participação 2018”, tendo ficado em 4º lugar, com 499 votos. No entanto, apesar de não ter conseguido atingir a vitória, é importante referir que em 17 candidaturas a nível nacional, os Mini-Presidentes foram a 3ª candidatura mais apreciada pelo júri, com uma nota de 7.74 valores (numa escala de 0 a 10);
• Prémio “Consciencialização política” (como subcategoria da Categoria “Democracia, Igualdade e Participação Cívica”) na 1ª edição “Prémio da Autarquia do Ano”. Estes prémios são promovidos pela Lisbon Awards Group e têm como objetivo homenagear os Municípios e Freguesias que se destacam, nas mais variadas áreas, pelas suas práticas inovadoras e de gestão rigorosa do interesse público.