- Hasta Pública
Contratação Pública
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União das freguesias
- Contratação Pública
Saiba informações relativas à Contratação Pública da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão.
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Procedimentos Adjudicados
Consulte os procedimentos adjudicados AQUI.
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Procedimentos em Curso
A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão utiliza a plataforma “Acingov” para os procedimentos de Contratação Pública.
Consulte os procedimentos em curso na plataforma, escrevendo na barra de pesquisa "Massamá e Monte Abraão" AQUI.
As entidades interessadas em concorrer a procedimentos de contratação pública devem registar-se AQUI.
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Pareceres, acórdãos e relatórios de auditoria
Tribunal de Contas:
Não existem fiscalizações do Tribunal de Contas.Inspeção Geral de Finanças:
Não existem Auditorias da Inspeção Geral de Finanças. -
Legislação
Consulte a Legislação aplicável AQUI.
Para mais informações, contacte-nos através do email contratacaopublica@uf-massamamabraao.pt
A contratação pública corresponde ao procedimento de formação dos contratos públicos (celebrados por entidades adjudicantes), isto é, o conjunto de atos e formalidades relativos à formação, conclusão e produção de uma plena eficácia jurídica de um contrato público.