Candidaturas das Hortas Comunitárias

A União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão disponibiliza talhões nas hortas comunitárias na Quinta das Flores, em Massamá. As candidaturas estão abertas e decorrem entre 3 de janeiro e 3 de fevereiro de 2024.

Os interessados que preencham as condições de participação previstas no artigo 6.º das normas, devem fazer a sua inscrição mediante o preenchimento da ficha da candidatura, nos balcões de atendimento da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, com os seguintes documentos:

• Comprovativo que ateste residência na freguesia;

• Declaração de Honra em como a horta se destina a uso pessoal e não é proprietário de terrenos, produtor ou comerciante de produtos hortícolas;

• Cópia da última declaração de IRS de todos os elementos ativos do agregado familiar ou comprovativo da Autoridade Tributária da não obrigação de entrega;

• Atestado da Junta de Freguesia com a composição do agregado familiar

• Cópia do último recibo de pensão ou reforma, subsídio de desemprego ou de apoio social (quando aplicável).

Consulte AQUI as normas.